JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular

Uma professora da Rede Pública de Ensino do DF vai receber em seus vencimentos a Gratificação de

Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário

. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.

Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares

"O acusado tinha, na prática de receber veículos de origem espúria e adulterá-los, o seu meio de

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

O Direito das Sucessões no Novo Código Civil

Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47) 382-1214, [email protected] - Elaborado em 03 de junho de 2003.

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.

Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio

Nova Lei afasta necessidade de que o estabelecimento tenha o objetivo de lucrar com a execução de músicas

Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros

Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa

Inimaginável que alguém possa receber vantagem patrimonial em pagamento de apoio político sem

Professor de prática odontológica tem direito a adicional de insalubridade

Prova pericial demonstrou que o professor mantinha contato com agentes biológicos patogênicos ao ministrar as aulas práticas

Enfermeira plantonista não tem direito a adicionais noturnos

Este entendimento já é pacífico no TJGO e nos Tribunais Superiores

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Juíza defende o direito ao voto para presos

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas

diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Condenação nos JEFs não se limita a 60 salários mínimos

federais (JEFs) não pode limitar o quanto o autor da ação vai receber ao final do processo se sair vencedor.